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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 13:27
Confirmada condenação por falso testemunho
A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de testemunha que, para favorecer o acusado, prestou declarações falsas à Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Carne bovina e ovina. Impropriedade para consumo.
Elementar não caracterizada. Ausência de laudo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante.
Paciente preso em razão de flagrante regular.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:47
Prefeito de Cruzeiro do Sul condenado por burlar licitação
O político foi condenado à pena de 4 anos de detenção e 11 dias multa no valor de 1/3 do salário mínimo, em regime aberto. A pena de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação-crime. Denunciação caluniosa.
Sentença condenatória mantida. Apelo improvido. Unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:39
Motorista que adulterou placa de carro é condenado
A condenação de motorista que pintou placa de seu veículo e acrescentou uma letra, foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do TJRS.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:47
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 17:01
Advogados de Law Kin Chong pedem revogação de prisão preventiva no STJ (flash)
Os advogados do comerciante Law Kin Chong entraram, na tarde desta quinta-feira, com ordem de habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:10
Negada soltura de homem que teria ameaçado denunciante de supostos crimes contra a Prefeitura de São Leopoldo
TJ manteve a prisão preventiva do homem do acusado pelos crimes de coação no curso do processo e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:31
Confirmada condenação por denúncia de fato inexistente
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou homem por gerar a investigação de falsa denúncia, provocando a movimentação desnecessária da máquina estatal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:24
Mantida condenação de motorista que tentou transferir pontos na carteira para a sogra
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração de trânsito relativa ao seu veículo, assinado por outra pessoa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 12:17
Justiça recebe denúncia contra Prefeito flagrado dirigindo alcoolizado
O Prefeito de Monte Alegre dos Campos, foi flagrado no teste do bafômetro, durante uma blitz, em Vacaria
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:40
Negada soltura de denunciados na Operação Medusa
Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:00
Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental
O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30
Varginha deve elaborar projeto social
Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto